Política de Privacidade
Tempo de Cólica do Bebê
Data de Vigência: 21 de Outubro de 2025
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Tempo de Cólica do Bebê (doravante "App" ou "Nós") trata as informações de saúde e bem-estar infantil inseridas por você (o Titular dos Dados). Nosso compromisso é com a máxima proteção e confidencialidade, respeitando o Art. 14 da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) relativo a dados de crianças.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: As informações sobre a frequência, duração e gatilhos da cólica do bebê são classificadas como **dados de saúde** e, portanto, **sensíveis**. O App prioriza o armazenamento **local** (no seu dispositivo) e a minimização da coleta para garantir a segurança.
1. Dados Coletados
O App coleta informações estritamente necessárias para sua funcionalidade principal (análise de padrões de cólica):
- Dados de Rastreamento (Dados Sensíveis):
- Horário de início e fim dos episódios de cólica.
- Duração total do evento.
- Gatilhos ou fatores de alívio registrados pelo usuário.
- Dados de Uso (Não Pessoais/Anonimizados):
- Informações técnicas sobre o dispositivo (modelo, sistema operacional) para diagnóstico de erros e melhorias de performance. Estes dados não estão vinculados ao seu registro de cólica.
Não Coletamos: Não solicitamos nome do bebê, nome dos pais, CPF, e-mail, telefone, nem qualquer outro dado que identifique você ou seu bebê.
2. Base Legal e Uso dos Dados
A base legal para o tratamento destes dados sensíveis é o Consentimento do Titular (Pais/Responsáveis) e a **Execução do Contrato** (fornecimento do serviço de análise de padrões) nos termos da LGPD.
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Funcionalidade do App: Gerar gráficos de padrões de horários mais comuns, analisar a frequência de cólicas e personalizar as dicas de alívio.
- Histórico Visual: Armazenar o registro para que o usuário e, se desejado, o pediatra, possam acompanhar a evolução semanal.
- Melhoria Técnica: Corrigir falhas (bugs) e aprimorar a interface de usuário.
3. Armazenamento e Segurança dos Dados
Priorizamos a segurança e a confidencialidade dos dados de saúde infantil:
- Armazenamento Local: Todos os seus registros de cólica e o histórico são armazenados **diretamente no seu dispositivo** (celular).
- Não Transmissão: O App **não transmite** seus dados de cólica (horários, duração ou gatilhos) para servidores externos, nuvem ou qualquer outro local fora do seu dispositivo.
- Perda de Dados: A desinstalação do App do seu dispositivo resultará na **eliminação permanente** de todo o histórico de registros, pois não mantemos backup em nuvem.
4. Compartilhamento de Dados
Nós não compartilhamos seus Dados Sensíveis (registros de cólica) com terceiros para quaisquer fins, incluindo publicidade e marketing.
O compartilhamento só ocorrerá se estritamente necessário e anonimizado:
- Dados de Diagnóstico (Anonimizados): Podemos usar ferramentas para relatar falhas técnicas, mas esses dados são agregados e **não podem ser rastreados** de volta a um indivíduo ou ao seu registro de cólica.
- Exigência Legal: Para cumprir com obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações governamentais válidas, mediante estrita avaliação legal.
5. Direitos dos Pais ou Responsáveis
Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos diretamente pela funcionalidade do App ou por contato:
- Acesso e Confirmação: Acesso aos registros (visualização no histórico do App).
- Correção: Edição ou correção de horários incorretos (diretamente no App).
- Eliminação (Exclusão): O direito à eliminação dos dados é exercido pela desinstalação do App, que apaga todos os dados armazenados localmente.
- Revogação do Consentimento: A qualquer momento, revogando o consentimento para a coleta futura, através da desinstalação ou das configurações do App.
6. Alterações Nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do App, e a "Data de Vigência" será atualizada. O uso continuado do App após as alterações constitui aceitação da nova política.
7. Contato
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados sensíveis, entre em contato conosco:
Site: www.b20.com.br
E-mail de Suporte: rp@b20.com.br